O escritório elabora e analisa contratos diversos, sempre visando a melhor, mais precisa e ampla garantia para os interesses e objetivos dos clientes. São exemplos desta atividade, a elaboração de contratos de: <br><br> - empréstimo; <br> - financiamento; <br> - leasing nacional e internacional; <br> - compra e venda; <br> - empreitada; <br> - incorporação; <br> - depósito; <br> - representação comercial; <br> - fiança; <br> - seguro; <br> - bancários em geral; <br> - constituição de reserva de domínio; <br> - rateio de despesas entre empresas coligadas; <br> - prestação de serviços em geral; <br> - compra e venda de ações; <br> - parceria; <br> - cessão de direitos autorais; <br> - além da consultoria em importação e exportação, incluindo as normas da Câmara Internacional de Comércio (International Chamber of Commerce - ICC).
Tendo em vista o grande volume de discussões fiscais, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, o escritório presta ampla assessoria tributária nacional e internacional, voltada para o planejamento fiscal de seus clientes. Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:<br> <br> - elaboração de defesas no contencioso tributário judicial (inclusive processos executivos fiscais) e administrativo; <br> - elaboração de teses tributárias objetivando a diminuição da carga tributária das empresas; <br> - elaboração de defesas no contencioso tributário judicial e administrativo; <br> - acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS; <br> - atuação junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; <br> - planejamento tributário em geral, tanto no âmbito das operações nacionais, como no âmbito das operações internacionais.
O escritório atua na seara do Direito Societário, na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais: <br><br> - elaboração de acordos de acionistas; <br> - elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais; <br> - elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas; <br> - elaboração de contratos de consórcio; <br> - criação de associações; <br> - estruturação de joint ventures; <br> - orientação e elaboração de projetos de reorganização societária; <br> - assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias; <br> - constituição de empresas off shore; <br> - realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade; <br> - fusão, cisão e incorporação de empresas; <br> - elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.
Especializado na representação de pessoas físicas e jurídicas, o escritório, através de seus integrantes, apresenta grande experiência em processos judiciais e procedimentos arbitrais de natureza civil e comercial em geral, tais como: <br><br> - recuperação judicial e extrajudicial de empresas; <br> - procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança; <br> - ações de dissolução de sociedade; <br> - ações de responsabilidade civil; <br> - ações possessórias; <br> - ações de depósito; <br> - ações de consignação em pagamento; <br> - ações de prestação de contas; <br> - ações de nunciação de obra nova; <br> - ações de despejo; <br> - execuções; <br> - medidas cautelares; <br> - demais ações relativas ao universo contencioso cível. <br><br> Preventivamente, o escritório atua, ainda, na análise de contratos diversos bem como na assessoria diária de seus clientes, planejando o crescimento sustentável de empresas e apontando para os caminhos, juridicamente, mais seguros.
No universo do Direito de Família e das Sucessões, o escritório, dentre outras atividades, assessora os seus clientes na elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório preventivo, na elaboração de testamentos e, ainda, representa seus clientes em: <br><br> - ações de separação; <br> - ações de divórcio; <br> - arrolamentos; <br> - inventários; <br> - ações de reconhecimento e dissolução de união estável.
Importante área de especialização do W. NOGUEIRA DE ARAÚJO, TACLA & BUENO TORRES ADVOGADOS, no direito do trabalho e da seguridade social o escritório desempenha as mais variadas práticas jurídicas, dentre as quais: <br><br> - ajuizamento e acompanhamento de reclamações trabalhistas; <br> - planejamento trabalhista e previdenciário; <br> - análise, interpretação e elaboração de pareceres acerca de questões trabalhistas e previdenciárias; <br> - orientação na contratação e demissão de empregados, prestadores de serviços, autônomos e temporários; <br> - negociações com Sindicatos (Acordos e Negociações Coletivas); <br> - reuniões com representantes de sindicatos, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho; <br> - análise de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; <br> - elaboração e análise de Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços; <br> - orientação da forma jurídica de contratação de trabalhadores mais segura para as empresas; <br> - due diligence com objetivo de levantar e avaliar o passivo trabalhista de empresas; <br> - defesas no contencioso trabalhista judicial e administrativo; <br> - ações no contencioso trabalhista; <br> - representação junto aos órgãos de arbitragem e sindicatos do Estado de São Paulo e outras regiões; <br> - revisão e criação de procedimentos e regulamentos internos para a prevenção de litígios.
A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação foi apresentado nesta segunda-feira (29) ao presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, que estipulou o prazo de até janeiro de 2018 para a total adequação do software na Corte. “A execução […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para assegurar a continuidade da transferência de valores, ao Estado de Roraima, relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) até o julgamento final desta ação ou posterior deliberação em sentido contrário. […]